Após meses de impasse e mobilização da categoria, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025, que garante reajuste salarial e avanços na carreira para professores e servidores da rede estadual de ensino. A conquista é resultado de intensas negociações conduzidas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) com o Governo do Estado.
O texto enfrentava obstáculos para votação, principalmente pela ausência da base governista, o que impedia o quórum mínimo no plenário. A situação foi revertida após forte pressão da categoria, que resultou no retorno da bancada aliada e viabilizou a aprovação.
Com a nova legislação, os reajustes salariais variam entre 6,27% e 8,38%, elevando o piso salarial para R$ 4.867,77 aos professores com jornada de 200 horas-aula. Quem já recebe acima do piso também terá aumento, com base em percentuais escalonados.
O projeto também institui um processo anual de avaliação de desempenho, com início previsto para janeiro de 2026 e efeitos financeiros a partir de dezembro do mesmo ano. A medida visa garantir progressão funcional e valorização profissional contínua.
Os servidores aposentados também foram contemplados, com direito à progressão automática por tempo de serviço (a cada 10 anos) e por titulação. Outro ponto importante é a possibilidade de migração de jornada de 30 para 40 horas semanais para cargos administrativos, como Analistas, Assistentes e Auxiliares de Educação.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, comemorou: “Aprovamos uma proposta que representa o reconhecimento da importância da escola pública. Foi a vitória do diálogo, da educação como prioridade”.
O projeto segue agora para sanção da governadora Raquel Lyra, com expectativa de que os reajustes já sejam aplicados na folha de pagamento deste mês de junho. O Sintepe afirmou que continuará acompanhando de perto a efetivação das medidas acordadas.
* Informações da Assessoria de Imprensa - Foto/ Imagem: Pericles Chagas - Sintepe/ Divulgação
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