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Prefeitura de Aracaju, por meio da Guarda Municipal (GMA), firmou uma importante parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), para capacitar os agentes sobre o atendimento a ocorrências que envolvam religiões de matriz africana. A iniciativa, coordenada pela Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da GMA, tem como principal objetivo fortalecer o respeito à diversidade religiosa, combater a intolerância e promover uma atuação mais humanizada e inclusiva no serviço público.
A primeira capacitação será realizada no dia 27 de novembro, reunindo guardas municipais e representantes da OAB/SE para discutir os marcos legais e os direitos que protegem as práticas religiosas de matriz africana. A formação faz parte de uma série de ações da gestão municipal voltadas à valorização da cidadania e ao aprimoramento do trabalho da Guarda Municipal.
De acordo com o coordenador da CFA, subinspetor Jorge Alberto, o projeto reforça o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a profissionalização contínua dos agentes. “É fundamental que estejamos cada vez mais preparados para sermos garantidores de direitos em uma sociedade tão plural. A CFA tem buscado constantemente promover treinamentos e atualizações que elevem o padrão de excelência da instituição e o crescimento profissional dos nossos agentes”, afirmou.
A subinspetora Eliene Oliveira destacou que a formação também busca construir um procedimento operacional padrão (POP) voltado ao atendimento de ocorrências envolvendo religiosos de matriz africana. “As legislações evoluem e é nosso dever acompanhar essa evolução. Esses encontros servirão para construir um modelo de atendimento mais eficiente, humanizado e alinhado às leis de proteção à liberdade religiosa”, pontuou.
Representando a OAB/SE, a advogada Bárbara Lima, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, ressaltou a importância de levar aos profissionais de segurança pública o conhecimento jurídico necessário para garantir uma atuação justa e igualitária. “O agente de segurança precisa entender o Direito para proteger com consciência e empatia. A intolerância religiosa, muitas vezes, está diretamente ligada ao racismo, e é essencial que o guardião da lei esteja atento a isso para agir de forma ética e humanizada”, destacou.
A ação conjunta entre a Prefeitura de Aracaju, a GMA e a OAB/SE representa um avanço significativo na construção de uma segurança pública pautada pela educação, inclusão e respeito à diversidade. A iniciativa também reforça o compromisso da administração municipal com os direitos humanos e a valorização da pluralidade cultural e religiosa do povo aracajuano.
Casos de intolerância religiosa ou racismo podem e devem ser denunciados. Em situações de flagrante, a população pode acionar a Guarda Municipal de Aracaju pelo telefone 153 ou pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
Com essa capacitação, Aracaju dá mais um passo na consolidação de uma política pública de segurança que valoriza o conhecimento, o diálogo e o respeito às diferenças, fortalecendo o papel do agente como promotor da paz e da convivência harmônica entre todos os cidadãos.
Informações da Assessoria - Foto/ Imagem de Destaque: Ascom/GMA
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