SUS avança no controle da diabetes com distribuição gratuita de monitores de glicose

O Projeto de Lei 323/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a distribuição gratuita de monitores contínuos de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), a proposta visa modernizar o acompanhamento da diabetes, oferecendo uma tecnologia mais precisa e acessível para milhões de brasileiros.

Os monitores contínuos de glicose permitem o escaneamento constante dos níveis de glicose no sangue, proporcionando dados em tempo real. Diferentemente dos métodos tradicionais, esses dispositivos são indolores e não invasivos, facilitando o uso, especialmente para crianças e adolescentes. A deputada Renilce destaca que essa tecnologia é essencial para o controle eficaz da diabetes, prevenindo complicações graves como doenças cardiovasculares, insuficiência renal e amputações. 

A proposta está em análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, o Ministério da Saúde será responsável por estabelecer as diretrizes para a distribuição dos monitores na rede pública. A medida busca garantir equidade no acesso ao tratamento, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade econômica. 

Além disso, projetos similares estão sendo discutidos em nível estadual e municipal. No Distrito Federal, o deputado Gabriel Magno (PT) apresentou o PL 1.423/2024, que assegura a oferta gratuita de dispositivos de monitoramento de glicose por escaneamento intermitente a pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. No município de Vinhedo (SP), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 8/2025, garantindo o acesso gratuito ao medidor contínuo de glicose para diabéticos residentes na cidade. 

Essas iniciativas refletem um movimento crescente em direção à modernização do tratamento da diabetes no Brasil, promovendo a saúde pública e a qualidade de vida dos pacientes. A aprovação do PL 323/25 representaria um avanço significativo na política de saúde do país, alinhando-se às melhores práticas internacionais no combate à diabetes.

Para mais informações sobre a tramitação do projeto e outras iniciativas relacionadas, acompanhe os canais oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Informações da Assessoria - Foto/ Imagem de Destaque: Divulgação/ Conselho Federal de Farmácia