MP e TCE recebem denúncia de abandono de Ônibus Lilás de apoio a mulheres em PE


Dois veículos do programa “Ônibus Lilás”, criados para oferecer atendimento itinerante a mulheres vítimas de violência em zonas rurais e de difícil acesso, estão abandonados às margens da BR-101, entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A denúncia foi feita nesta última terça-feira (17) pela deputada estadual Dani Portela (PSOL), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A parlamentar informou que os ônibus estão sucateados, com pneus furados, ferrugem, portas abertas e documentos internos revirados. Um dos veículos ainda carrega materiais informativos e relatórios de atendimentos realizados até 2019, último ano de uso do serviço no estado. Os ônibus faziam parte do programa federal “Mulher, Viver Sem Violência”, executado localmente com o nome “Violência Contra a Mulher Não Dá Frutos”, e foram trazidos a Pernambuco em 2013, no governo Dilma Rousseff.

Dani Portela criticou a gestão de Raquel Lyra (PSDB), que, segundo ela, não deu continuidade à política pública essencial no enfrentamento à violência de gênero. “Raquel nunca utilizou esses veículos. É uma negligência grave com as mulheres do campo e da floresta, que vivem em áreas com pouco acesso a serviços de proteção”, afirmou. A deputada destacou que mais de 12 mil mulheres foram atendidas até 2019 e que o convênio com o Ministério das Mulheres foi renovado em 2022, com R$ 100 mil destinados à manutenção dos veículos. No entanto, o convênio foi cancelado em 2023, por falta de execução, conforme consta no Diário Oficial da União.

O gabinete da parlamentar enviou um pedido formal de informações ao Governo de Pernambuco e protocolou a denúncia junto ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado. A situação dos “Ônibus Lilás” reacende o debate sobre a responsabilidade do poder público na continuidade de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A denúncia gerou repercussão nas redes sociais, onde a deputada compartilhou imagens dos veículos em total estado de abandono. Ativistas e entidades da sociedade civil cobraram providências imediatas. A situação se agrava diante do aumento dos casos de feminicídio e violência doméstica no estado, reforçando a necessidade de retomada urgente de ações voltadas à proteção e ao empoderamento feminino em áreas remotas de Pernambuco.


Informações da Assessoria - Foto/ Imagem: Fran Silva/ Equipe Dani Portela


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