O Procon-PE encontrou 116 produtos com prazo de validade vencido durante uma fiscalização de rotina realizada nesta última terça-feira (22), em um supermercado localizado no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Os alimentos estavam expostos na área interna de vendas do estabelecimento e foram retirados de circulação após a identificação da irregularidade pela equipe de fiscalização.
Entre os produtos encontrados estavam amendoim crocante, leite fermentado e diferentes tipos de iogurte. De acordo com o Auto de Constatação, foram recolhidos 41 pacotes de amendoim crocante, 66 embalagens de leite fermentado desnatado, sete embalagens de iogurte de frutas vermelhas, uma embalagem de iogurte e uma de iogurte parcialmente desnatado.
Todos os produtos com validade vencida foram inutilizados pelo responsável pelo estabelecimento na presença dos fiscais do Procon-PE. A exposição ou comercialização de alimentos fora do prazo de validade é considerada infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realiza fiscalizações em estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento da legislação e prevenir a oferta de produtos que possam representar riscos à saúde ou estejam em desacordo com as regras de comercialização.
Segundo Liliane Amaral, gerente de Fiscalização do Procon-PE, as ações fazem parte da rotina do órgão e têm caráter preventivo. Ela afirmou que a equipe verifica o cumprimento das normas de defesa do consumidor, com atenção especial à validade e às condições dos produtos colocados à venda.
“Encontrar produtos vencidos expostos à venda é uma situação que precisa ser combatida, porque estamos falando diretamente da saúde e do bem-estar da população”, afirmou a gerente. Segundo ela, o trabalho de fiscalização é contínuo e busca proporcionar maior segurança aos consumidores durante as compras.
O Procon-PE também orienta os consumidores a ficarem atentos às informações presentes nas embalagens antes de adquirir alimentos e outros produtos. A conferência do prazo de validade é uma das medidas que podem ajudar a evitar o consumo de mercadorias impróprias.
Casos de produtos vencidos ou outras irregularidades podem ser denunciados ao Procon-PE. As manifestações podem ser feitas pelo site oficial do órgão, em www.procon.pe.gov.br, de maneira identificada ou anônima, conforme a preferência do consumidor.
Informações da Assessoria - Foto/ Imagem: Divulgação/ Procon-PE
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